Termos de Uso

Este Termo de Uso apresenta as condições aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Baloá Brasil, micro empreendedor individual, inscrito no CNPJ sob n.º 14.059.529/0001-95, denominada “Baloá Brasil”, o qual inclui a venda de artigos via e-commerce, no site www.baloabrasil.com.br.

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “Usuário”, que utilize os produtos e serviços da “Baloá Brasil”, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.

O Termo de Uso é obrigatório para a utilização dos produtos e serviços deste Website.

A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela “Baloá Brasil” implica na concordância imediata deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre “Baloá Brasil” e o Usuário.

Conforme previsto nos artigos 1.634 e 1.690 do Código Civil, usuários menores de 18 anos só poderão efetuar cadastro ou registro no site quando representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, sendo esses responsabilizados na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores na utilização da Loja Virtual Baloá Brasil.
Todo e qualquer ato ilícito praticado por menores na navegação do site será de responsabilidade dos seus representantes legais.

A Loja Virtual Baloá Brasil é um site que tem a venda via e-commerce desenvolvidos pela Baloá Brasil como objeto.

A “Baloá Brasil” não dará garantia que o conteúdo da Loja Virtual seja apropriado ou esteja disponível para utilização em localidades fora do território brasileiro. O acesso ao site a partir de locais que considere seu conteúdo ilegal é de inteira responsabilidade do usuário. Ao acessar a Loja Virtual Baloá Brasil, o usuário aceita e concorda que a utilização do website, com relação ao conteúdo disponibilizado e à conduta, é regida pela legislação vigente no Brasil.

As informações sobre os produtos (Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações) estarão disponibilizadas no website para uma melhor experiência de compra.

É proibida utilização comercial com fins lucrativos deste site por terceiros sem autorização, seu uso é restringido ao privado. Também fica vedada e protegido pela legislação atual, o uso de sistemas automatizados ou softwares que visem extrair dados da Loja Virtual Baloá Brasil e exibi-los em qualquer outro World Wide Web sem autorização dos proprietários.

Não mediremos esforços para manter o site em tempo integral no ar, mas não garante isso de forma alguma, devido à complexidade da operação, a dependência de serviços terceirizados, entre outros.

O(s) produto(s) adquirido(s) pelo usuário terão o pedido finalizado e concluído após a realização do pagamento, que será realizado através de uma empresa prestadora de serviço relativos à gestão de pagamentos. A Baloá Brasil não poderá intervir na relação dessa empresa com o usuário, tendo em vista que a empresa responsável pela gestão de pagamentos administra as suas operações independentemente. A responsabilidade pela impossibilidade ou disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos não será da Loja Virtual Baloá Brasil.

Os Termos e Condições de Uso podem ser alterados pela Loja Virtual Baloá Brasil, visando à melhoria do serviço prestado e aprimoramento do website. As alterações entrarão em vigor sem prejudicar os contratos firmados anteriormente. Recomendamos que o usuário releia atentamente os Termos de Uso sempre que for utilizar o site.

A Baloá Brasil irá tomar as medidas cabíveis para ter mantida a confidencialidade, sigilo e segurança referentes às informações dos usuários, mas se isenta da responsabilidade de responder por possíveis prejuízos possivelmente gerados por terceiros que utilizem a internet e que violarem essas medidas para acessar as informações dos usuários. Visando a segurança e privacidade dos dados que são informados no website, declaramos que a senha de acesso e demais dados dos usuários são protegidos por tecnologia de criptografia. O usuário jamais deve fornecer sua senha a terceiros, sendo totalmente responsável pela utilização e sigilo de sua identidade e senha.

Qualquer prejuízo, dano ou perda, causado por falhas no servidor, na internet ou no sistema, ocasionados por condutas de terceiros não será de responsabilidade da Loja Virtual Baloá Brasil. Numa eventualidade o sistema poderá ficar fora do ar, não ficando disponível, seja por motivos técnicos, falhas na internet, ou qualquer evento de força maior que fujam do controle do website.

Cada usuário tem direito a um cadastro apenas, caso ocorra mais de um cadastro pelo usuário a Loja Virtual Baloá Brasil se dá ao direito de desabilitar definitivamente ambos após verificação dos dados. O usuário menor de 18 anos deve ter o consentimento expresso de pais ou representantes legais antes de fornecer qualquer informação cadastral ao website.

As informações disponibilizadas pelo usuário devem ser verdadeiras, exatas e precisas, sendo atualizadas sempre que ocorrer alguma alteração. O usuário reconhece que a Loja Virtual Baloá Brasil não tem como obrigação confirmar a veracidade e precisão dos dados transmitidos pelo usuário ou qualquer outra pessoa. Com base nessas informações a Loja Virtual Baloá Brasil não tem responsabilidade em corrigir dados inseridos pelo usuário, sendo esse o responsável pelas informações e responde, em qualquer situação, por elas.

Fica expresso o direito do usuário em corrigir qualquer dado enviado ao website, porém, esse direito não substituirá e nem irá interferir o direito da Loja Virtual Baloá Brasil em solicitar as indenizações que estejam de acordo, no caso de informações erradas causarem quaisquer prejuízo ou danos a Baloá Brasil ou a terceiros, no período anterior à correção dos dados realizada. Considera-se o momento do recebimento da informação de correção como momento da retificação dos dados.

A Loja Virtual Baloá Brasil é responsável pela efetivação das vendas dos produtos, observando o objeto descrito anteriormente nesse contrato.